PARTE 2: O BAIRRO ROCHA PINTO

1 — O Bairro Rocha Pinto é um bairro relativamente recente. Não existe uma versão única quanto à origem do nome do bairro. De entre as versões que as entrevistas efectuadas nos permitiram recolher, a que se nos afigura mais credível é a que foi produzida por um dos moradores mais antigos do bairro, Luís Costa, de 50 anos, que habita o bairro desde pequeno: nos anos 70 não havia aqui casa nenhuma... naquela casa antiga onde agora é uma lanchonete, era onde morava o Sr. Pinto e um pouco mais para cima havia uma rocha grande, junto da qual os camponeses iam buscar água; era a rocha do Sr. Pinto, então é dali que vem Rocha Pinto...

O decreto executivo nº36/81,onde se procede à definição dos limites da Província de Luanda e respectivas subdivisões não dá ainda notícia da sua existência legal e administrativamente reconhecida. O espaço que actualmente delimita o Bairro Rocha Pinto está localizado na faixa litoral Poente, numa extensão de cerca de 2km, em direcção à Barra do Kwanza e estendendo-se em direcção ao aeroporto, que o limita a Nascente, igualmente em cerca de 2 km. O bairro é atravessado pela Avenida 21 de Janeiro, que o divide em 2 zonas. F. Queiroz (1999) refere que a deslocação de população para Luanda em busca de segurança, face à incapacidade do sistema oficial de construção em dar resposta ao crescimento urbano acelerado, deu origem a bairros inteiramente informais como é o caso dos bairros Rocha Pinto, Kikolo e Morro Bento. De acordo com o Administrador Municipal da Maianga, o Bairro Rocha Pinto passa a ter a sua existência legal a partir de 1999, no quadro de uma reestruturação político-administrativa que integra no Município da Maianga os bairros da Maianga, Prenda e Cassequel e institui a Comuna Rocha Pinto, composta pelo Bairro Rocha Pinto, pelo Bairro Morro da Luz e pelo Bairro Morro Bento/Gamek. Ainda segundo as informações que nos foram prestadas pelo responsável municipal, não havendo dados precisos, a população da Comuna Rocha Pinto rondaria em Setembro de 1999 os 130 mil habitantes, dos quais 115 mil seriam residentes no Bairro Rocha Pinto. Estas informações são significativamente distintas das que nos foram prestadas pelo Administrador Comunal que estima, para 1998, uma população comunal de 244 mil habitantes. Segundo o responsável comunal, o Bairro Rocha Pinto começou a crescer em 1979, data antes da qual o espaço era ocupado por 10 a 15 habitações, por lavras e plantações. O responsável comunal refere que a Comuna Rocha Pinto está organizada em 11 sectores, sendo os mais antigos aqueles em que se regista um maior nível de densificação populacional, acrescentando que todos os sectores têm Comissão de Moradores. De acordo com o seu relato, para além do posto de polícia instalado no edifício que é a sede da administração comunal, existem na Comuna, 2 escolas oficiais do I nível, 2 escolas oficiais do II nível, e inúmeras igrejas. Adianta ainda que a generalidade dos habitantes não tem acesso a água canalizada, a rede telefónica já não funciona e, em alguns sectores não há energia eléctrica. Um alfaiate, natural do Kwanza Sul, um dos moradores mais antigos e mais respeitados do bairro (a rua onde reside é conhecida como a rua do João N'Gola) refere que a ocupação do bairro começou a partir de 1979, com os primeiros habitantes a deslocarem-se de outros bairros da cidade, nomeadamente do Bairro Prenda. Depois começaram a chegar das províncias, a fugir da guerra, facto que ainda hoje se verifica.

ENQUADRAMENTO DO BAIRRO ROCHA PINTO NA CIDADE DE LUANDA

O referido morador define o processo de ocupação do bairro da seguinte forma: primeiro ocupavam os talhões e construíam junto aos locais onde viviam familiares ou gente da mesma terra de origem; agora juntam-se em casa dos familiares e depois, conforme podem, constroem nos quintais dos que no bairro ainda têm espaço e alugam. Manuel de Sousa, jornalista e colaborador em vários trabalhos com investigadores angolanos, observa que o Rocha Pinto começou a crescer a partir do momento em que foi construída a estrada do aeroporto para o Futungo, sublinhando que a maior parte da sua população são deslocados de guerra: o Rocha Pinto é um caminho directo que vem do Kwanza Sul; era por ali que chegavam os deslocados. Adianta ainda que a população do bairro é um mosaico constituído por pessoas oriundas de diferentes províncias: primeiro foram os bakongos... há muitas famílias do Kwanza Sul e muitas do Uíge, outras vindas do Zaire. João Pedro, topógrafo de profissão, actualmente desempregado, membro da Associação de Amigos do Rocha Pinto, habita o bairro desde 1971 numa casa que herdou do pai (um antigo cantineiro) e vive do aluguer da cantina anexa à sua habitação, da venda de água aos vizinhos e de algum dinheiro que recebe pela colaboração que presta, pontualmente, à polícia. Refere que quando o pai mandou construir a casa não existia mais nenhuma à volta e que o bairro foi crescendo, depois da independência, com gente que vinha procurar segurança quando começaram os problemas nos outros bairros e, mais recentemente, fugindo da guerra. Acrescenta que o bairro cresceu muito depressa, que as ruas não são urbanizadas, nem pensaram em fazer caminhos...as primeiras casas construídas eram todas em chapas de zinco, depois apareceram as casas de pau a pique ou de tijolo, conforme as posses, e só mais recentemente as de blocos de cimento. Morador no sector 2, sublinha que já há poucos espaços livres no bairro, que há muita gente a recorrer a puxadas da rede eléctrica, que existem problemas de drenagem das águas, de segurança e que se alguém morre tem que ser enterrado em cemitérios "fantasmas". Luís Costa, natural do Kwanza Norte, actualmente desempregado (a mulher é vendedora de tomate no mercado Rocha Pinto—Paviterra), afirma que a casa onde habita foi construída por ele próprio, com blocos de cimento que fabricou, num talhão que pertencia a uma lavra que herdou da mãe. Um outro informante, Domingos Paulo, natural de Luanda e pescador de profissão (a família vive da venda do peixe fresco e da venda de peixe seco, que a mulher compra a outros pescadores e que escala e seca), também assegura ter sido ele próprio, mais o cunhado, que fizeram os blocos de cimento e construíram a casa que habita num terreno que herdou do pai, e que foi ocupado pouco depois da independência (1980/81). Refere que compra a água e que só tem energia uma vez ou outra. A gente passa 1, 2, 3 semanas sem energia, depois há aí certos indivíduos que vêm fazer contribuição; quando liga a energia tens que pagar dinheiro e paga portanto 10, 20; passado uma semana já não tem outra vez, perde aquele dinheiro e volta a ligar: eh pá, já liguei outra vez, tem que pagar outra vez...

2 — Num estudo publicado em 1997 pela Concern Worldwide, uma ong que teve uma breve intervenção no bairro a nível do micro-crédito, evidencia-se o facto de serem as actividades económicas informais que constituem o principal recurso de sobrevivência das populações do bairro. O referido estudo utiliza a metodologia da abordagem subsectorial; este tipo de metodologia tem como objectivo examinar e identificar o sistema de aquisição de inputs, de produção/processamento e distribuição de bens finais, pondo em relevo os seus intervenientes, funções e relações que se estabelecem entre eles. No caso do Rocha Pinto, a selecção dos subsectores resultou da consideração de vários critérios, entre os quais se destacam: o número de operadores envolvidos no subsector, o crescimento da procura dos bens, o potencial de expansão de cada subsector e a sua importância no contexto das actividades económicas da população do bairro, a sua importância para a sobrevivência das populações e a possibilidade de identificação de grupos-alvo para programas de intervenção, o interesse manifestado pelos seus agentes em participar, o potencial que representariam para a intervenção da ong. O documento aborda de forma particular o comércio de água, o comércio de peixe seco e o comércio de mandioca, três das principais formas de ocupação e de obtenção de rendimentos a que recorrem os moradores do Rocha Pinto, constatando que um número significativo de membros da população do bairro está envolvido em cada estádio de cada subsector e esse envolvimento assume formas diversas tendo como finalidade a respectiva sobrevivência. Assim, na cadeia de comercialização de água, participam os condutores dos camiões-cisterna, os retalhistas proprietários de tanques/reservatórios, os retalhistas que vendem a partir da rede oficial de abastecimento de água, os retalhistas que vendem no mercado, os carregadores e os consumidores. No que se refere à produção/comercialização de peixe seco foram identificados os seguintes tipos de intervenientes: pescadores (que, em termos de sexo, são exclusivamente homens), transformadores (os agentes que escalam, cortam e secam o peixe), os grossistas (que vendem o peixe seco na praia da Samba ou no mercado Roque Santeiro), os retalhistas (que adquirem o peixe seco na praia da Samba ou aos retalhistas do mercado Roque Santeiro para o vender aos consumidores e que são exclusivamente mulheres), os candongueiros e os consumidores. Relativamente ao subsector da mandioca, o estudo identificou os seguintes estádios ou funções: cultivo/recolecção da mandioca (homens/mulheres); secagem da mandioca (mulheres); transporte da mandioca para Luanda (homens); comercialização grossista (homens/mulheres); comercialização retalhista (há diferentes níveis de retalho — mulheres); transporte para os locais de armazenagem, de transformação ou para os mercados (homens); armazenagem (homens); transformação da mandioca em "fuba" (homens); venda a retalho da fuba (mulheres), venda a retalho do " funge" (a fuba cozinhada), consumo. Em termos de estrutura económica, o administrador comunal refere a existência de algumas empresas formais, nomeadamente a Mota e Companhia (empresa que faz as valas para a drenagem das águas pluviais) e a Paviterra, em que a maioria dos trabalhadores são oriundos de outros municípios. Refere também os seguros da Ensa, a existência de uma padaria, um comerciante formal (o Sr. Canhongo), e a existência de 2 mercados oficiais (o Quintalão e o Mercado do Camionista) e de 4 mercados informais, que asseguram o essencial do abastecimento alimentar das populações. O referido informante adianta ainda que proliferam na Comuna variadas actividades informais, destacando a pesca, a serralharia, a carpintaria, a moagem, a mecânica, bem como a existência de escolas privadas até ao III nível, de centros médicos privados e da actividade dos médicos tradicionais (curandeiros). Acrescenta ainda que, recentemente, foi descoberto um cemitério informal, mas que já foi desmantelado. André João, de 31 anos, natural da província do Zaire, regressou de Kinshasa em 1991, onde aprendeu o ofício de carpinteiro, marceneiro e estofador. Apesar de residir no Bairro Prenda, o seu local de trabalho é no Rocha Pinto. Trabalha numa oficina, como assalariado, juntamente com mais um carpinteiro, 2 estofadores e 3 ajudantes. Executam todo o tipo de trabalhos (camas, portas, janelas, caixões, etc.) e fazem reparações. O material com que trabalham é adquirido no mercado do Kikolo, sendo transportado para o bairro em carros alugados (candongueiros). O recurso à diversificação de actividades surge como uma das principais estratégias das famílias para solucionarem os problemas de sobrevivência imediata com que se confrontam. Atente-se no caso de Nazaré de Carvalho, estudante e casada com um mecânico de automóveis que trabalha nas Lundas: vive com os pais, o irmão mais novo e três filhos; a sobrevivência do agregado é assegurada pela produção da lavra que a família mantém para os lados da Gamek, parte da qual é vendida por ela e pela mãe no mercado; o pai colabora com consertos de fogões a gás e pequenos trabalhos de soldador que efectua em casa; periodicamente recebe ajuda monetária do marido e, pontualmente, da irmã, que mora no Cazenga e é negociante. Outro exemplo é o de Pedro João, pescador e curandeiro. A mulher contribui escalando o peixe e vendendo-o seco. Alguns dos filhos vendem roupas de fardo no mercado e as meninas vendem cerveja à porta de casa.

3 — Num inquérito realizado aos operadores do comércio retalhista activos nos mercados Congoleses, Rocha Pinto e Shabba, em Agosto de 1996, levado a efeito no quadro da investigação no terreno realizada pelo autor para efeitos de elaboração da sua tese de mestrado em Estudos Africanos, Desenvolvimento Económico e Social em África: A formação de preços nos mercados informais de Luanda: estudo comparativo dos mercados Congoleses, Rocha Pinto e Shabba, foram inquiridos no mercado Rocha Pinto (também conhecido por mercado do Parque—Paviterra) 34 vendedores, com o objectivo de identificar aspectos relacionados com a actividade desenvolvida. O mercado Rocha Pinto, que se situa junto das instalações da empresa Paviterra, apresenta grande parte das características que identificam os mercados informais: de criação recente, tendo surgido na década de 80, funciona enquadrado por infra-estruturas mínimas (bancas, etc.), de carácter artesanal, no que se refere à exposição, conservação, armazenamento e controlo sanitário dos bens transaccionados. A situação mais frequente é a da exposição dos produtos em panos, sobre o chão. Trata-se de um mercado de oferta diversificada, em que se comercializam essencialmente bens importados, com relevo particular para os produtos alimentares. Existe um sector relativamente expressivo ocupado pela comercialização de vestuário, quer de pronto-a-vestir, quer confeccionado por artesãos (há alguns alfaiates a trabalhar em pleno mercado). Nas imediações e em redor do mercado regista-se a presença de inúmeros agentes que prestam serviços complementares (transporte/carregamento de mercadorias, segurança/vigilância, confecção de alimentos, lavagem de automóveis, etc.). Em 1996 estimava-se que, diariamente, estavam activos no mercado cerca de 1200 a 1500 operadores informais, na sua esmagadora maioria do género feminino (Lopes, C.M., 1998). 

A amostra observada permitiu a seguinte caracterização sócio-demográfica: 58,8% dos inquiridos eram mulheres, concentradas essencialmente na venda de produtos alimentares. A maioria dos respondentes tinha idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos e apenas 14,7% era originária de Luanda. A maioria dos informantes eram migrantes, 64,7% dos quais residindo na capital angolana há mais de 4 anos. Dos respondentes, 20,5% afirmaram estar a viver em Luanda há menos de 1 ano. Quanto à sua proveniência, as províncias do Kuanza Sul (23,5%). Uíge (20,6%), Malange (11,8%), Benguela (8,8%) e Kuanza Norte (5,9%) constituíam os locais de origem mais significativos. «Fugir à guerra» (24,9%), «a necessidade de procurar emprego» (23,5%) ou o imperativo de «acompanhar familiares» (17,6%) foram os motivos mais invocados para a migração para a capital. No que se refere ao seu nível de instrução, apenas 2,9% admitiram não saber ler nem escrever, competência assumida por 5,9% dos respondentes, enquanto que 79,4% referiram ter concluído pelo menos um nível do ensino básico (17,6% concluíram o I nível; 29,4% terminaram o II nível e 32, 4% finalizaram o III nível).

A observação da referida amostra permitiu efectuar também uma breve caracterização da actividade económica desenvolvida. Deste modo, dos 34 inquiridos, 94,1% desenvolviam actividade comercial há menos de 6 anos, tendo metade dos respondentes realizado o seu ingresso no comércio retalhista há mais de 1 ano mas há menos de 3 anos e sendo também relevante a percentagem de operadores activos há menos de 1 ano (11,8%). A totalidade dos vendedores auscultados exercia a sua actividade exclusivamente no mercado Rocha Pinto e 50% deles referiu ter familiares também envolvidos no comércio informal (29,4% a vender no próprio mercado Rocha Pinto, 5,9% no mercado Roque Santeiro, distribuindo-se os restantes por outros mercados de Luanda, como por exemplo, o mercado Asa Branca, o mercado dos Congoleses ou o mercado dos Kwanzas). Sublinhe-se que apenas 11,8% dos informantes praticam o comércio a retalho em acumulação com outro tipo de actividades, sendo que 41,2% dos comerciantes inquiridos exerceram anteriormente outro tipo de actividades. Quanto às razões adiantadas para o ingresso na actividade comercial, a falta de emprego no sector formal (23,5%) surge como a mais referida, enquanto que 11,8% dos inquiridos explicam esse ingresso pelo desejo de independência. O peso relativo destas duas razões surge ainda potenciado pelo facto de surgirem referidas em respostas em que se efectuam combinações de razões para explicar os motivos que os levaram a praticar o comércio retalhista (falta de emprego no sector formal/desejo de ser independente; falta de emprego no sector formal/outras razões; desejo de ser independente/outras razões). Apenas 11,8% dos vendedores optam pela especialização, vendendo apenas 1 tipo de produto, sendo frequente o recurso a estratégias de diversificação da oferta (35,3% dos vendedores vendem mais de 5 produtos diferentes). Os produtos alimentares (44,1%) e a venda pelo mesmo operador de produtos alimentares e de produtos de higiene pessoal (17,6%) constituem a maioria dos produtos comercializados pelos vendedores inquiridos no mercado Rocha Pinto, 82,4% dos quais transaccionam produtos importados. As famílias (61,8%) e as empresas/agentes informais (20,6%) constituem o grosso da clientela dos comerciantes do mercado Rocha Pinto, 47,1% dos quais se abastecem indiferenciadamente em empresas formais, empresas/agentes informais e outras origens. 29,4% dos inquiridos referiu que os seus fornecedores tinham exclusivamente outra origem, que foi identificada como sendo maioritariamente o mercado Roque Santeiro (67,6%) e fornecedores individuais/ocasionais, como por exemplo os trabalhadores do porto ou militares da FAA (11,8%). Quanto à forma de pagamento das transacções, 85% dos informantes referiram realizá-las exclusivamente a pronto de pagamento. Por fim, a totalidade dos inquiridos afirmou não pagar qualquer montante de aluguer nem qualquer tipo de taxa à Direcção Provincial de Serviços de Mercados e Feiras. No mesmo mercado foi realizado pela Concern Worldwide (1997) um inquérito a 200 vendedores dos subsectores de venda de bombo (farinha de mandioca), carvão, feijão, pão e peixe seco.

Destacam-se apenas algumas das principais conclusões, referidas à amostra global, sendo que a análise subsector a subsector e entre os diferentes subsectores produziu igualmente informações muito interessantes, algumas das quais confirmam o desenho acima esboçado relativamente ao perfil e ao modo de operação dos comerciantes instalados no mercado Rocha Pinto: 96% dos respondentes eram mulheres, com uma idade média de 28 anos; a maioria dos respondentes tinham vindo de outras províncias do país, nomeadamente de Malange (31%), Uíge (31%) e Kwanza Sul (26%); o tempo médio de residência no bairro foi estimado em 8,3 anos; 52% dos inquiridos declararam saber ler e escrever; os principais tipos de bens comercializados foram identificados como diferentes variedades de bens alimentares (21 respondentes identificaram 17 itens diferentes), a cerveja e outras bebidas e o tabaco; o arranque do negócio foi feito com base essencialmente em poupanças individuais (42%), com o auxílio do cônjuge (26%) ou com o apoio da família (22%). Os beneficiários da actividade realizada são referenciados como sendo principalmente a família do vendedor (68%) ou o próprio vendedor (17%); a maioria dos vendedores vendem os seus produtos em um dia (38% dos respondentes) ou em dois dias (36% dos inquiridos), sendo que o pronto de pagamento é a modalidade de transacção por que opta a grande maioria dos comerciantes; 55% dos clientes são mulheres, correspondendo a categoria homens/mulheres a 22% das respostas obtidas; os consumidores constituem a maior fatia da clientela (90%),enquanto que apenas 3% vendem a restaurantes; a maioria dos vendedores tencionava continuar a praticar a actividade comercial (76%), por ser habitual (22%) ou por outras razões que constituem variações em torno da necessidade de obter dinheiro ou da ausência de outro tipo de oportunidades.

4 — Num inquérito conduzido no âmbito do projecto Urbanização acelerada em Luanda e Maputo: impacto da guerra e das transformações sócio-económicas (décadas de 80—90), em Setembro de 1999, foram administrados 257 questionários a agregados familiares residentes no Bairro Rocha Pinto (70% dos quais constituídos por 1 a 8 membros e 28,4% por 9 a 15 pessoas), correspondendo a um total de 1857 membros da população abrangidos pela amostra. Dos respondentes, 255 eram os chefes dos referidos agregados familiares, distribuídos por sexo da seguinte forma: 89,8% homens e 10,1% mulheres. Do total de chefes de agregados familiares inquiridos, o escalão etário mais representativo (22,4% dos informantes) situava-se entre os 30 e os 34 anos, sendo também relevantes as frequências encontradas para outros escalões etários: 18% concentravam-se no escalão compreendido entre os 35 e 39 anos, 12,9% tinham idades situadas entre os 45 e 49 anos e 11,8% era a percentagem registada para os escalões entre os 25 e 29 anos e os 40 e 44 anos de idade. Quanto ao nível de instrução, no Bairro Rocha Pinto apenas 3,5% dos chefes de agregado não possuem nenhum nível de instrução. A maioria dos inquiridos afirmam possuir o III nível (25,9%), qualificação correspondente ao ensino médio (24,3%) ou ter completado o II nível (13,3%). Sublinhe-se a disparidade que se regista em termos de sexo, com uma nítida discriminação das mulheres: enquanto que apenas 2,6% dos homens afirmam não ter completado nenhum nível de ensino, a proporção de mulheres na mesma situação é consideravelmente maior (11,5%) e bastante mais reduzida que a dos homens, no que se refere aos chefes de agregado que completaram o III nível e/ou o ensino médio (53,3% no caso dos homens contra somente 23% de mulheres). A maioria dos respondentes são migrantes que começaram a afluir à capital após a independência (apenas 5,8% afirmam ter vivido sempre em Luanda). No Bairro Rocha Pinto, 48,6% referiram ter chegado a Luanda entre 1976 e 1987, 24,9% entre 1988 e 1992, 10,9% entre 1993 e 1996 e 4,7% entre 1997 e 1999. Relativamente à data de instalação no talhão, 21,8% dos agregados familiares fizeram-no entre 1976 e 1987, 24,9% entre 1988 e 1992, 20,6% entre 1993 e 1996, e 26,1% entre 1997 e 1999, o que parece indiciar alguma mobilidade residencial entre diferentes bairros na cidade de Luanda. O cruzamento da variável «data de chegada a Luanda» com a «data de instalação no talhão» no Bairro Rocha Pinto dá expressão numérica a esse movimento: assim, de entre os 53 chefes de agregado que se instalaram no Rocha Pinto entre 1993 e 1996, 43,4% chegaram a Luanda entre 1976 e 1987, 28,3% entre 1988 e 1992 e 20,8% entre 1993 e 1996. Quanto aos moradores mais recentes, que se instalaram nos talhões entre 1997 e 1999, 22,4% chegaram à capital entre 1976 e 1987, 29,9% entre 1988 e 1992, 17,9% entre 1993 e 1996 e 14,9% entre 1997 e 1999. A principal causa invocada para a deslocação para a cidade é a «guerra/falta de segurança» (44,3%), seguida da «procura de trabalho/emprego» (21,6%), tendo ainda algum significado os respondentes que afirmam ter vindo «juntar-se à família», os que se deslocaram para a cidade por «motivos militares» e os que a ela afluem para proporcionar «mais estudos às crianças» e à procura de mais equipamentos sociais. Se a origem da maioria dos chefes de agregado familiar são as províncias do Zaire, Uíge, Malange, Kwanza Sul, Kwanza Norte, Benguela e Huambo (no Bairro Rocha Pinto 52,9% dos chefes de agregado têm como língua materna o Kikongo, 19,6% o Kimbundo, 9% o Umbundu e 5,5% o Kioko ), a ventilação dos resultados para o total da população da amostra demonstra que, sendo a população do bairro maioritariamente jovem, a maioria dos actuais habitantes do Bairro Rocha Pinto (41,9% dos 1857 indivíduos da amostra) são já oriundos da província de Luanda, 24,1% são do Uíge, 5,6% do Zaire, 5,1% do Kwanza Sul, 3,9% de Malange, 3,5% do Moxico, 3,5% de países estrangeiros e 3,1% de Benguela. À medida que se decresce na idade dos grupos etários (idosos, adultos, jovens, crianças) regista-se um decréscimo significativo do peso relativo dos naturais da província do Zaire, do Kwanza Sul, de Malange, de Benguela e do Huambo e, pelo contrário, aumenta aceleradamente a expressão percentual dos naturais da província de Luanda (16,9% dos 962 adultos, 61,6% dos 482 jovens e 87,6% das 346 crianças, no total dos 1857 indivíduos abrangidos pela amostra no Bairro Rocha Pinto). A análise da variável «entidade que concedeu o talhão» proporciona informação interessante: dos 257 agregados inquiridos no Bairro Rocha Pinto, apenas 49 (19,1%) foram concedidos pela Comissão de Moradores e/ou Munícipio, 47 foram cedidos por parentes e/ou vizinhos e 151 dos casos, cifra que corresponde a 58,8% dos informantes, referiram que foram comprados (81 ocorrências), ocupados (12 respostas), concedidos por entidade não identificada (7 casos) ou refugiaram-se na opção «não sabe/não responde» (52 ocorrências), o que permite admitir que os procedimentos legais para a obtenção de talhões estarão a ser cumpridos em níveis reduzidos e que se verifica a presença de elementos de informalidade semelhantes aos que se referiram na introdução.

No Bairro Rocha Pinto 70% dos agregados familiares residem em casa própria construída (na maioria dos casos com recurso aos contributos da rede familiar ), sendo o aluguer a segunda modalidade de ocupação da habitação actual que regista maior frequência (20,6%). Em qualquer dos casos, a moradia surge como o tipo de casa predominante, traduzindo o facto de a esmagadora maioria das habitações ter sido construída com material de construção definitiva, nomeadamente blocos de cimento (96,4% das habitações visitadas no inquérito são construídas com blocos de cimento como material predominante nas paredes exteriores). No que se refere às condições de vida, sublinhe-se que a maioria das habitações tem um reduzido número de divisões (63 % têm menos de 4 divisões). A elevada densidade de pessoas por divisão fica mais nítida quando se observa na amostra inquirida que 71,1% das 180 habitações em que residem entre 1 a 8 membros e 45,2% dos agregados constituídos por 9 a 15 pessoas habitam em casas com menos de 4 divisões.

No que se refere ao abastecimento de água, os dados apurados através do inquérito vão de encontro às informações já conhecidas através de outros estudos e de outras vias: 165 respondentes referem que compram a água, 106 dos quais a camiões-cisterna, enquanto que apenas 21 referem obter a água através de um chafariz e somente 2 afirmam que têm torneira ligada à rede da EPAL. Sublinhe-se que 50 dos respondentes no Bairro Rocha Pinto afirmam possuir tanque e adquirir a água num camião-cisterna, tratando-se portanto de agregados familiares que obtém alguns dos seus recursos através da comércio a retalho de água (venda aos vizinhos ou nos mercados). No que se refere à iluminação da habitação, o petróleo surge como a principal fonte energética (171 respostas) enquanto que 102 respondentes admitem utilizar energia eléctrica. Relativamente ao combustível utilizado para cozinhar, os inquiridos referem utilizar preferencialmente gás, seguindo-se o carvão e o petróleo. Questionados sobre o local onde se trataram na última vez, 24,5% dos informantes asseguraram ter recorrido aos médicos/enfermeiros do bairro, aos médicos tradicionais ou referiram ter efectuado o tratamento na própria casa (o que poderá significar auto-medicação ou tratamento efectuado sob a orientação dos curandeiros). O meio de transporte utilizado maioritariamente pelos moradores do bairro quando se deslocam para o local de trabalho é o maximbombo (

A análise do tipo de actividade mais importante para os agregados familiares, de acordo com a

Continuação: Conclusão e Bibliografia