As Associações em Angola: resistência e ambiguidades
© Elizabeth Ceita Vera Cruz
No seu trabalho sobre Movimentos Associativos na África Negra, o
Prof. Silva Cunha destaca três tipos de associações, a saber: associações
místico-religiosas, associações com fins materialistas ou cooperativistas e
associações com fins políticos (Cunha: 1956).
Segundo o autor, as duas primeiras já existiam nas «sociedades
negras primitivas» (Ibid.: 7); as segundas tinham carácter profissional
enquanto as primeiras tinham — ou tiveram — um carácter político,
primitivamente. No período colonial, outras foram surgindo «de base étnica,
que tentam agrupar com fins de previdência e assistência imediatos todos os
elementos da mesma tribo» (Ibid.: 8). As associações com fins políticos,
produto da Europa, são constituídas por «partidos políticos de negros»
(Ibid.: 8) entretanto formados em África. Para Silva Cunha, os factores que
estão na origem dos movimentos sociais estudados são:
«a) transformação em curso dos sistemas económicos
tradicionais;
b) a perda de crenças religiosas sem que lhes corresponda a conversão real e
profunda às religiões ensinadas pelos colonizadores;
c) a transformação da sociedade familiar e a sua crescente instabilidade;
d) a destruição das estruturas políticas;
e) os obstáculos opostos à integração dos nativos nas sociedades dos colonos;
f) o desejo de compensar a falta de segurança individual, proveniente da perda
das crenças tradicionais e da destruição das estruturas familiar e tribal;
g) o desejo de compensar uma situação de inferioridade social» (Ibid.:
48-50).
Diferentes são os tipos de associações existentes, que
podem ir dos sindicatos e cooperativas, passando pelas associações (em geral) e
pelos grupos informais. Para além da natureza específica de cada uma delas,
falar-se de associações no período anterior ao 25 de Abril até à independência
significa desde logo a ausência de sindicatos, pela carga não só reivindicativa
como política que lhes estava subjacente. Assim, restam os outros três tipos,
sendo que as cooperativas, à semelhança dos sindicatos, tinham como objectivo o
progresso material e laboral, mas também cultural e educativo, enquanto os
grupos formais são normalmente considerados voláteis, tendo uma natureza efémera
e muito restrita (cabe neste grupo tudo o que não se enquadre nos já referidos).
Quanto às associações, estas têm objectivos essencialmente culturais,
suficientemente vastos onde é possível inscrever igualmente a educação.
No presente caso interessam-nos as associações, mercê do
papel que as mesmas tiveram ao longo do período colonial. É assim que, no que
diz respeito às associações que vão ser objecto da nossa atenção o destaque vai
para a Liga Nacional Africana porquanto esta acabou por plasmar as
reivindicações dos nativos angolanos no que diz respeito à sua identidade, por
via do progresso material e laboral, cultural e educativo, não deixando de parte
o carácter recreativo de que também se revestia, como se pode perceber através
de leitura da revista Angola, órgão da Liga. Mas as sociedades populares
angolanas descritas por Óscar Ribas, ainda que com (um) carácter embrionário ou
talvez diria mais "popular" relativamente ao da Liga, não deixaram de ser
importantes (e não somente na tomada de consciência dos nativos), na medida em
que para nós estas representaram e tipificaram a sociedade dicotomizada que era
a angolana (e todas as outras colonizadas), motivo/razão da criação e sucesso
das mesmas. O pendor identitário marcou indelevelmente a trajectória das mesmas
e, deste modo, a questão nacionalista.
A emergência das elites nativas: tradição e modernidade: As sociedades
populares angolanas
«São três, os tipos que caracterizam as sociedades populares angolanas.
Em Luanda, onde, pelo seu maior desenvolvimento cultural, mais se acentua o
associativismo nativo, instituíram-se as seguintes espécies de associação:
recreativo-espirituais, espirituais e materialistas» (Óscar Ribas: 1965:
27).
Assim começa Óscar Ribas a obra sobre associativismo e
recreio, "Izomba", onde o autor traça uma panorâmica das mesmas, através da
caracterização e descrição dos seus objectivos e associados. Como se pode desde
logo entender, estas associações (sociedades populares angolanas) foram/eram
constituídas essencialmente por e para nativos, apesar de não ter «apenas
gente negra mas também mestiça. Até europeus, na falta dos clubes actuais, nela
se comprazeram» (Ibid.: 27). No que diz respeito às sociedades recreativas,
paralelamente à assistência prestada, «dedicavam-se estas sociedades à dança»
(Ibid.: 27), sendo que estas associações estavam organizadas segundo um
regulamento interno, onde as sanções assumiam papel de destaque, pois era
geralmente a «coibição de dançar» (Ibid.: 29), a alma mater das
associações recreativas e dos seus associados, o elemento aglutinador das
mesmas. Mas se por um lado as sanções eram reguladoras, o aspecto aglutinador já
referido constituía sem sombra de dúvida um dos pilares da mesma — é preciso não
esquecer que era/foram as (nas) associações que de um modo mais ou mesmo directo
participaram na emergência e cristalização de uma elite urbana angolana, elite
essa que por via destas mesmas associações acabavam por divulgar e durante um
tempo puderam preservar (Ibid.: 29) os valores da «sociedade e cultura nativa»
— tal é o caso do género musical, a massemba, das músicas em quimbundo e da
indumentária feminina. A lista das várias associações (recreativo-espirituais),
dá disso conta — emergência da/ duma elite nativa através da referência a alguns
dos seus fundadores, boa parte destes funcionários públicos. A mais antiga das
associações referida por Ribas data de 1900 (sociedade dos Quipacas), indo as
datas até 1945. Relativamente às sociedades espirituais, a referência mais
antiga é de 1925, e talvez a mais célebre a "Tristeza Carmona, Alegria Craveiro
Lopes" (Ibid.: 34), cuja promotora foi a não menos célebre Maria Esquerquenha,
popularizada numa música de Teta Lando. Ainda segundo Ribas, de entre as
sociedades mutualistas que se encontram até os anos 40 do século XX, as mais
antigas remontam ao século XIX (por volta de 1880). Quanto às sociedades
assistenciais estas eram exclusivamente femininas. Talvez por isso a assistência
das mesmas era «espiritual: visitas a doentes, (...), condolências a família,
celebração da missa de sufrágio» (Ibid.: 30). A importância disso
reflecte-se não só na assistência, mas igualmente e sobretudo (no presente caso)
nas manifestações rituais que acompanhavam estas celebrações.
Etnografia e "folclore"
Numa obra de carácter etnográfico em que o autor busca a «alma
dos negros» — questão aliás que atravessa toda a literatura ficcional e
ensaística colonial —, Serra Frazão (de seu nome), um antigo funcionário
colonial, destaca a existência de associações secretas entre os negros,
começando por dizer que estes não têm/tinham religião. É ainda o mesmo autor que
refere que a sua não religiosidade e sim superstição é que poderá estar na base
por um lado do surgimento das associações, por outro, do seu carácter secreto.
Irmanados estes dois vectores, fácil é, depreende-se da leitura, verificar-se a
utilidade das mesmas: esconjurar o medo (dos malefícios das almas do outro
mundo), e proteger-se contra eventuais faltas cometidas contra os membros da
comunidade. No relato que faz da associação dos "Homem-Leões", Serra Frazão
conclui «que esta associação secreta tinha por fim a defesa comum da tribo;
já que havia associações de defesa como havia as do ataque, e outras que eram de
mera assistência mútua» (Ibid.: 105). A circuncisão, também ela é referida
não só como tendo mas igualmente como resultando de algo de secreto das mesmas.
De entre os vários ensinamentos cívicos e morais que integram o ritual, as
tradições, a história, os feitos (guerreiros), «também os mentores lhes
explicam a maneira de tratar com as autoridades, a argumentação que devem opor
às suas determinações, a fim de se poderem conservar como cidadãos da sua terra,
sem incorrerem na alçada das leis portuguesas» (Ibid.: 123). Ora o interesse
de Serra Frazão reside fundamentalmente no discurso do mesmo — visivelmente
euro- e etnocêntrico que faz dos angolanos (entenda-se, negros) seres
embrionariamente humanos —, discurso esse determinante na estrutura da sua obra
já que o autor confunde associação
com o carácter secreto de alguns rituais (por isso confunde associação
com rito/ritual) de que o mesmo destaca exactamente o secretismo, para com isso
afirmar que os negros são supersticiosos, sendo a superstição o que os impele a
associar-se.
A Liga Nacional Africana: esboço de uma trajectória
Se as três faces da Liga são a social, a educativa e a
recreativa, a leitura de Angola, revista mensal de doutrina e propaganda
instrutiva cujo primeiro número remonta a 1930, permite que se fique com uma
visão não só de quem eram os seus sócios, mas também quem representava a Liga
Nacional Africana, qual o seu objectivo (este último claramente exposto pelo
Cónego Manuel das Neves, Presidente em exercício da Liga aquando do seu XVII
aniversário, onde o mesmo prometia na sua alocução «outras realizações em
curso para melhoria não só da vida associativa como intelectual dos africanos
cujos interesses a "Liga" se propôs defender». Os sócios da Liga Nacional
Africana contavam-se entre a elite de Angola, entre brancos, negros e mestiços.
Funcionários públicos na sua grande maioria, eram cultores do saber em que
pontuavam as artes e a literatura. Ainda que oficialmente defensores da mãe
pátria — ou talvez por isso mesmo —, é possível entrever-se no seu discurso
sobretudo o amor pela sua terra, pelo seu chão. É assim que a linguagem, ainda
que colonial — ideologicamente preconceituosa, em que a colectividade (a Liga)
surge como constituindo um mundo à parte —, reflecte preocupações que dizem
respeito ao progresso da colónia (Angola) e das suas gentes (os indígenas), de
que boa parte era originária. À palavra nativo e/ou indígena, associava-se
estoutra: a dos deserdados. Expediente ou não, o certo é que os artigos mais
incisivos são de um modo geral assinados com pseudónimo. Tais são os casos de "Lumenção"
e "Abafejo", onde a valorização dos indígenas assume especial destaque,
sendo que a revista vai ao longo dos tempos assumindo mais claramente o seu «sentido
de missão», por exemplo quando reclama a necessidade duma imprensa «nossa»,
e onde se diz a dado momento do artigo que «é lamentável averiguar-se que
entre nós, primitivos e ingénuos, haja quem, obcecadamente, queira inculcar
certas ideias exigindo que elas sejam encaradas e resolvidas pelos outros da
maneira como eles as encaram, sem atender a factores de vária ordem e aos "prós"
e "contras" a que tais ideias estão, geralmente, subordinadas. (...)
Colaboremos, pois, com ela para a realização da ideia que preconizamos —
a Imprensa Angolana». A partir de meados da década de 50 e ao longo da
década seguinte o tom do discurso foi-se rarefazendo, passando de algum modo a
literatura — na página dedicada à poesia e aos poetas angolanos e mesmo a alguma
prosa — a ser a via da acusação, do libelo, da resistência. A isso não é alheio
o início da luta armada, a revogação do Estatuto do Indigenato e, naturalmente
como correlato, a censura e o cerco cada vez mais apertado que entretanto se vai
fazendo sentir. Aquilo que parece um paradoxo — de paradoxos foi a colonização
feita — a aparente institucionalização da cidadania igual para todos, acabou por
ser a via por excelência da operacionalidade do garrote entretanto imposto. As
ambiguidades e contradições que dão título a este trabalho, que mais não são e
espelham as ambiguidades e contradições do discurso colonialista, encontram eco
no discurso dos próprios colonizados. A revista da Liga expressa bem estas
ambiguidades e contradições, se não da sua linha política, da de alguns dos seus
associados. É claro que sempre se pode dizer que esses discursos correspondem a
um tempo-espaço que acabou por ser determinante para a natureza dos mesmos, mas
não é menos verdade que estas ambiguidades e contradições plasmaram a
mentalidade de muitos angolanos, de tal modo que, ainda hoje é possível
encontrá-las por via da cristalização dessas mesmas mentalidades. Mas o estudo
sobre este(s) discurso(s), será objecto de um próximo trabalho.
